Banir Medicamentos Antiobesidade É Debatido no Senado

Proposta da Anvisa de suspensão do registro de medicamentos antiobesidade é debatida no Senado

02/05/11

Por Beth Santos

Em reunião considerada tranquila pela Presidente da ABESO, Dra. Rosana Radominski, a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos medicamentos anorexígenos foi discutida em audiência pública no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na manhã deste dia 2 de maio. Estiveram presentes representantes do governo, de entidades médicas e de defesa do consumidor.

Presente à audiência como representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), da qual é Presidente do Departamento de Obesidade, a Dra. Rosana comentou que não houve, nesse encontro, nenhuma mudança de opinião se comparado com  debates anteriores.

Maior Controle
Durante o encontro, a endocrinologista manteve a posição da ABESO e da SBEM, questionando a argumentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Segundo afirmou, “não há necessidade de proibição, sendo mais recomendável um maior controle sobre o uso dessas medicações, para que elas sejam utilizadas corretamente e quando realmente forem necessárias”.

A especialista argumentou que “a obesidade é uma doença e precisa ser tratada”. Ela lembrou que “não existem medicamentos sem nenhum efeito adverso e é preciso contrabalançar riscos e benefícios”.

Em sua apresentação, o diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano, confirmou a posição da Agência de suspender os registros dos medicamentos anorexígenos de ação central (anfepramona, femproporex e mazindol) e da sibutramina. Segundo ele, os especialistas presentes não teriam apresentado dados novos que justifiquem mudança de opinião da entidade que preside.

Cautela
O representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Dr. Geniberto Campos, acha que o assunto deve continuar sendo discutido, “pois é preciso ter muito cuidado com os remédios. Esse é um terreno no qual temos que caminhar com grande cautela”.

Coordenador-executivo da Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos (Sobrevime), o médico sanitarista José Rubem Bonfim critica o uso desses medicamentos e afirma que o Brasil “não pode ser o último país do mundo a bani-los”.

Novos Debates
A CDH do Senado marcou nova audiência pública sobre o tema para o próximo dia 31 de maio, enquanto a ANVISA agendou outra reunião com sociedades médicas no dia 12 de maio, em sua sede. O fórum que a Agência Nacional havia anunciado anteriormente será a 9 de junho.